| Projeto: |
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PL 700 13/12/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-700/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0700-2001 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PLANO DE PARCE RIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, BENFEITORIAS E MELHORA- MENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSOCIACAO DE MORADORES / BENFEITORIA / CAPTACAO DE RECURSOS / COMPETENCIA / CONTROLE / CONVENIO / CUSTEIO / FINANCIAMENTO / GESTAO PARTICIPATIVA / INCORPORACAO / MELHORAMENTO PUBLICO / OBRA PUBLICA / PARCERIA / PATRIMONIO PUBLICO / PLANO DE PARCERIA / PMSP / SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/12/2001 | Encaminhado em 11/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2002 | |
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| Encerramento: |
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11/01/2002. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |